CNH gratuita: veja em quais estados brasileiros o programa está disponível


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Se você quer saber se o seu estado oferece o programa CNH Social, está no lugar certo. Neste texto, você vai encontrar uma lista atualizada com os estados brasileiros que oferecem habilitação gratuita, além de informações sobre como funcionam os editais, prazos e seleções locais.

Embora exista uma base legal que permite o financiamento do programa em todo o país, a CNH Social ainda é uma iniciativa administrada por cada governo estadual — e isso significa que nem todos participam.

Como funciona a adesão dos estados à CNH Social

Mesmo com o suporte da legislação federal, os estados têm liberdade para definir se vão ou não implementar o programa. Cada Detran é responsável por:

  • Decidir quando abrir as inscrições
  • Estabelecer o número de vagas
  • Escolher as categorias de habilitação disponíveis (A, B, C, D ou E)
  • Determinar os critérios de seleção
  • Publicar e gerenciar o edital

Por isso, é essencial acompanhar as informações específicas do seu estado, já que as condições podem mudar a cada ano.

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Estados que oferecem CNH Social em 2026

A seguir, listamos os estados que já confirmaram edição do programa em 2026. Alguns já estão com inscrições encerradas, enquanto outros ainda têm previsão de abertura nos próximos meses.

✅ Espírito Santo (ES)

  • Programa consolidado e com alta adesão anual
  • Em 2025, abriu 5 mil vagas para primeira habilitação e mudança de categoria
  • Inscrição via site oficial do Detran-ES
  • Critérios incluem baixa renda, residência no estado e prioridade para públicos específicos

✅ Rio Grande do Sul (RS)

  • Edital lançado em junho de 2025
  • 3 mil vagas disponíveis, com seleção por sorteio eletrônico
  • Abrange categorias A, B e também mudanças para C e D
  • Site do Detran-RS com cronograma completo

✅ Pernambuco (PE)

  • Oferece o programa anualmente, com foco em jovens de baixa renda
  • Critérios incluem idade entre 18 e 29 anos, cadastro no CadÚnico e histórico escolar
  • Último edital publicado em agosto de 2025

✅ Goiás (GO)

  • Programa com forte viés profissionalizante
  • Chamado de “CNH Social – Mais Empregos”
  • Vagas destinadas a quem busca inserção no mercado de trabalho
  • Opções para categorias A, B e mudança para C ou D
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Estados com previsão de retomada do programa

Alguns estados ainda não abriram novas vagas em 2026. Fique atento ao cronograma e aos canais oficiais de comunicação do Detran:

🕐 Ceará (CE)

  • Última edição encerrada em março de 2025
  • Anúncio recente indica novo edital no início de 2026
  • Público-alvo inclui jovens da rede pública de ensino

🕐 Paraíba (PB)

  • Programa paralisado em 2025 por falta de orçamento
  • Detran anunciou retomada ainda no primeiro semestre de 2026
  • Modalidade deve contemplar categorias A e B

🕐 Distrito Federal (DF)

  • Seleção foi suspensa temporariamente para revisão de critérios
  • Novo processo seletivo previsto para abril de 2026
  • Exige que o candidato nunca tenha participado de outro processo de CNH

Estados sem previsão de abertura

Infelizmente, alguns estados ainda não oferecem CNH Social ou estão há anos sem abrir edital. As razões variam: falta de regulamentação, recursos financeiros, ou baixa priorização por parte do governo estadual.

Entre os estados com programa inativo ou sem previsão estão:

  • São Paulo
  • Minas Gerais
  • Rio de Janeiro
  • Santa Catarina
  • Mato Grosso
  • Amazonas
  • Pará

Isso não significa que não possam aderir no futuro. Com a lei federal aprovada em 2025 permitindo o uso de multas de trânsito para financiar a CNH Social, há expectativa de expansão nos próximos anos.

Onde consultar as informações do seu estado

Quer saber quando seu estado vai abrir vagas? A melhor forma é acompanhar os canais oficiais. Veja onde buscar atualizações confiáveis:

  • Site oficial do Detran do seu estado
  • Redes sociais do Detran e da Secretaria de Cidadania/Trabalho
  • Publicações no Diário Oficial do Estado
  • Noticiários locais e portais de imprensa confiáveis

Evite confiar em grupos de WhatsApp, vídeos duvidosos ou sites que não apontam fontes. Quando o edital oficial é lançado, ele sempre é publicado no portal do Detran.

Posso me inscrever em outro estado?

Não. Um dos critérios básicos da CNH Social é residir no estado onde o programa está ativo. A comprovação de residência é obrigatória e, na maioria dos casos, exige pelo menos 12 meses de domicílio fixo.

Ou seja: mesmo que outro estado tenha vagas abertas, você só poderá se inscrever se morar lá — e for capaz de provar isso com documentos atualizados.

Saber se o seu estado oferece CNH Social é essencial para dar o primeiro passo em direção à sua habilitação gratuita. Se ele está na lista, prepare seus documentos e acompanhe o edital. Se ainda não aderiu, mantenha-se informado — a situação pode mudar de um ano para o outro.

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Patrícia Fischer

Redatora e estudante de Ciências Biológicas.