Devolução do dinheiro do INSS – Como vai funcionar, quem tem direito, prazos

Milhares de aposentados e pensionistas identificaram descontos feitos em seus benefícios sem que tivessem autorizado qualquer cobrança.

Diante dessa irregularidade, o INSS confirmou o problema e iniciou um processo de devolução dos valores descontados sem o consentimento dos beneficiários. Confira todas as informações abaixo!

Por que o INSS vai devolver dinheiro aos beneficiários?

A partir de uma investigação conduzida pelo INSS, foi identificado que cerca de 9 milhões de pessoas tiveram descontos aplicados sem consentimento.

Muitos desses valores estavam relacionados a mensalidades associativas cobradas por entidades como sindicatos e associações.

Essas cobranças apareciam como contribuições voluntárias nos extratos, mas grande parte dos segurados nunca autorizou ou sequer conhecia tais entidades.

A decisão de restituir os valores foi tomada após a revisão desses registros, com o compromisso de garantir que nenhum beneficiário continue sendo cobrado de forma irregular.

Quem pode receber os valores de volta?

Terá direito à devolução quem sofreu descontos associativos a partir de março de 2020 e for notificado pelo aplicativo Meu INSS sobre a existência dessas cobranças.

O processo é simples: basta o beneficiário confirmar, via aplicativo ou pelo telefone 135, que não autorizou aquele desconto.

Não será exigida nenhuma documentação para validar essa declaração. O procedimento foi pensado para ser acessível e ágil, principalmente para os idosos.

Como funciona o processo de devolução do dinheiro?

Tudo começa no dia 13 de maio, quando os beneficiários começam a receber notificações pelo aplicativo Meu INSS.

⚠️ A mensagem que você receberá através do App Meu INSS será : “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autourizou ou não atráves do Meu INSS ou ligue 135”

Já no dia 14 de maio, o aplicativo disponibilizará informações mais detalhadas, como o nome da associação que recebeu o valor e o montante total a ser devolvido.

A partir desse momento, o beneficiário deve declarar se reconhece ou não o desconto.

Caso diga que não autorizou, o governo entrará em contato com a entidade envolvida, que terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização.

Se a associação não conseguir provar, terá mais 15 dias úteis para devolver o dinheiro ao governo, através de uma Guia de Recolhimento da União.

Somente depois desse repasse é que o governo irá efetuar o depósito na conta do beneficiário.

Ainda não foi divulgada uma data exata para esses pagamentos, mas o prazo estimado para a conclusão do processo é de até 30 dias úteis a partir de 14 de maio.

Como instalar e usar o aplicativo Meu INSS

Para acessar as informações sobre os descontos e solicitar a devolução, é necessário utilizar o aplicativo Meu INSS. Ele está disponível para download gratuito nas lojas de aplicativos dos celulares Android (baixe aqui) e iOS (baixe aqui).

Depois de instalar, é preciso fazer o login usando o CPF e a senha da conta gov.br.

Com o app aberto, o segurado deve procurar pela opção “Extrato de pagamento” e verificar se existe alguma cobrança feita desde março de 2020.

Caso encontre algo que não reconhece, deve clicar na opção que confirma que o desconto não foi autorizado.

Você também pode abrir a tela inicial do app Meu INSS e tocar no ícone de sino, no canto superior direito, para verificar se recebeu a notificação sobre o desconto.

Quando o dinheiro será devolvido?

O processo começa em 13 de maio, com a notificação oficial dos segurados. No dia seguinte, 14 de maio, o sistema estará liberado para que os beneficiários possam confirmar ou recusar as cobranças.

A devolução do dinheiro, por sua vez, deve ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho, considerando que a associação não consiga comprovar a autorização e devolva o valor dentro dos prazos estabelecidos.

Canais seguros para tirar dúvidas

Se surgir alguma dúvida durante o processo, o ideal é procurar diretamente os canais oficiais do INSS.

O aplicativo Meu INSS é a forma mais rápida e acessível de obter informações. Além disso, é possível acessar o site meu.inss.gov.br com as mesmas funções.

Quem preferir atendimento por voz pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

⚠️ Atenção! Esses canais são gratuitos e não exigem pagamento para nenhum serviço.

Outra coisa! É importante sempre lembrar que o INSS não entra em contato por WhatsApp, SMS ou e-mail com links.

Toda e qualquer informação deve ser confirmada pelo aplicativo ou pelo telefone 135.

Atenção aos golpes 🚨

Com o aumento da divulgação sobre a devolução, criminosos podem se aproveitar da situação para aplicar golpes.

É fundamental redobrar a atenção para não fornecer informações pessoais fora dos canais seguros.

Desconfie de promessas de adiantamento, mensagens pedindo senhas ou dados bancários, e não clique em links desconhecidos.

🔖 E lembre-se! Nenhum valor precisa ser pago para receber o reembolso. Caso tenha qualquer suspeita, entre em contato direto com a central 135 ou acesse o aplicativo Meu INSS para verificar a autenticidade das informações.