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Então, você está pensando em solicitar o Salário-Maternidade em 2025? Vamos descomplicar esse direito adquirido e te mostrar quais documentos você vai precisar para garantir esse benefício sem dor de cabeça.
O que é o Salário-Maternidade?
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com o objetivo principal de substituir a remuneração da pessoa segurada durante o período de afastamento de suas atividades profissionais. Ele garante a manutenção socioeconômica da família nos primeiros meses de vida da criança ou no período de adaptação em caso de adoção.
Este benefício é concedido em diversas situações que envolvem a chegada ou perda de um filho, demonstrando o caráter protetivo da Previdência Social. Ele é devido em casos de:
- Nascimento de Filho (Parto): É a situação mais comum, garantindo o período de licença para os cuidados iniciais com o recém-nascido.
- Adoção ou Guarda Judicial para Fins de Adoção: O direito é estendido para que pais e mães adotivos tenham o tempo necessário para o estabelecimento dos vínculos familiares e adaptação da criança (desde que ela tenha até 12 anos de idade).
- Natimorto: No caso de parto de criança sem vida após 23 semanas de gestação, a segurada também tem direito aos 120 dias do benefício.
- Aborto não-criminoso (espontâneo ou previsto em lei): Neste caso, o afastamento é menor, sendo o benefício pago por um período de 14 dias.
Em 2025, as regras gerais continuam firmes, mas é crucial destacar que o benefício não é restrito apenas à mãe biológica. Em situações como o óbito da segurada que tinha direito, o benefício pelo período restante poderá ser pago ao cônjuge ou companheiro sobrevivente (se também for segurado do INSS), exceto se ocorrer o falecimento do filho ou seu abandono.
Quem tem direito?
O direito ao Salário-Maternidade abrange praticamente todas as categorias de segurados do INSS, sejam eles empregados formais, autônomos ou até mesmo desempregados que mantêm a qualidade de segurado (o chamado “período de graça”).
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As principais categorias que podem ter direito ao benefício são:
- Trabalhadora com Carteira Assinada (CLT): O benefício é pago pela empresa, que depois é reembolsada pelo INSS. Não há exigência de carência.
- Empregada Doméstica: O pagamento é feito diretamente pelo INSS. Não há exigência de carência.
- Contribuinte Individual (Autônoma/Empresária) e MEI (Microempreendedora Individual): O benefício é pago pelo INSS.
- Segurada Facultativa: Aquela que não exerce atividade remunerada, mas contribui voluntariamente (ex.: estudantes, donas de casa). O benefício é pago pelo INSS.
- Segurada Especial (Trabalhadora Rural): Precisa comprovar a atividade rural nos 12 meses anteriores ao parto/evento.
- Trabalhadora Avulsa: Também tem direito.
- Desempregada em Período de Graça: Se a segurada perdeu o emprego, mas ainda está no período em que mantém a qualidade de segurada do INSS, ela também pode ter direito ao benefício, desde que o evento (parto, adoção) ocorra dentro desse período.
A Grande Mudança de 2025: O Fim da Carência
A maior novidade em 2025, decorrente de decisões judiciais (como a ADI 2.110), é a isenção da carência para a concessão do Salário-Maternidade a seguradas que antes precisavam de 10 contribuições mínimas: as Contribuintes Individuais, Facultativas e Seguradas Especiais (rurais).
Na prática, isso significa que essas seguradas agora precisam ter apenas a qualidade de segurada no momento do parto ou do evento, sem a necessidade de cumprir os 10 meses de contribuição exigidos anteriormente. Essa mudança visa proteger a maternidade e corrigir desigualdades históricas, sendo um marco importante no acesso ao benefício.
Documentos necessários
Para facilitar sua vida, aqui vai uma lista dos documentos que você vai precisar apresentar:
- Documento de identificação com foto: Pode ser RG, CNH ou outro oficial.
- CPF válido perante a Receita Federal.
- Carteira de Trabalho: Para comprovar vínculos empregatícios e contribuições.
- Certidão de Nascimento ou Natimorto do filho.
- Atestado médico: No caso de adoção ou guarda judicial, um documento que comprove a situação.
- Comprovante de recolhimento das contribuições, seja para contribuintes individuais ou facultativos.
Como solicitar?
Você pode fazer o pedido do Salário-Maternidade pelo site ou aplicativo “Meu INSS” (disponível para celulares Android ou iPhone). É só acessar, fazer login, ir na opção “Solicitar Salário-Maternidade” e seguir os passos.
Se preferir, dá para agendar o atendimento presencial em uma agência do INSS.
Fique de olho também nesses pré-requisitos:
- Prazos: O benefício geralmente é pago por 120 dias, começando até 28 dias antes do parto.
- Carência: Para contribuintes individuais e facultativos, é necessário ter contribuído por, no mínimo, 10 meses.
- Documentação: Mantenha todos os documentos atualizados, especialmente pelo portal Gov.br, e em ordem para evitar atrasos.
Dicas úteis
O sucesso na solicitação depende de organização e acompanhamento:
Procure Ajuda Profissional: Se o seu caso for complexo (ex.: negação do benefício, vínculos empregatícios antigos, dúvidas sobre cálculo), não hesite em buscar a orientação de um advogado previdenciário.
Mantenha seu Cadastro Gov.br Atualizado: Todas as suas informações no INSS e no “Meu INSS” estão ligadas ao seu cadastro no portal Gov.br. Verifique se seus dados pessoais, telefone e e-mail estão corretos.
Verifique a Qualidade de Segurada: Se você não tem vínculo empregatício ativo, certifique-se de que está dentro do “período de graça” (tempo que você mantém o direito aos benefícios do INSS após parar de contribuir). Uma consulta ao extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) no “Meu INSS” pode ajudar.
Acompanhe o Andamento: Depois de solicitar, use o aplicativo ou site “Meu INSS” para acompanhar o processo. Você será notificada sobre quaisquer exigências de documentos adicionais.
Pronto! Agora você já sabe quais documentos preparar para solicitar o Salário-Maternidade em 2025. Organize tudo direitinho e aproveite esse momento especial com tranquilidade!
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