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Você já deve ter ouvido falar da Tarifa Social de Energia Elétrica, aquele desconto na conta de luz que dá um alívio no bolso. Mas, para 2025, as regras da Tarifa Social vão passar por algumas mudanças importantes. Então, vamos entender o que muda e como você pode continuar aproveitando esse benefício?
Quem tem direito?
Para se qualificar para a Tarifa Social em 2025, os critérios de elegibilidade continuam os mesmos, focando em famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade.
O principal requisito é estar devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este cadastro é a porta de entrada para diversos programas sociais, e sua importância foi reforçada com as novas regras.
Para ter direito, a família deve se enquadrar em uma das seguintes categorias:
- Famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo: Em 2025, esse valor é de R$ 751,00. O cálculo da renda per capita é simples: some a renda total de todos os membros da família e divida pelo número de pessoas que moram na casa.
- Famílias que tenham morador portador de doença ou deficiência: Nestes casos, a renda per capita pode ser de até 3 salários mínimos (R$ 4.506,00 em 2025), desde que o tratamento médico exija o uso contínuo de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que consumam energia elétrica. Essa exceção é fundamental para garantir que a saúde e o bem-estar dessas pessoas não sejam comprometidos por questões financeiras.
- Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC é um benefício de um salário mínimo (R$ 1.502,00 em 2025) pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios de se sustentar ou de ser sustentados por suas famílias. Quem é beneficiário do BPC tem direito automático à Tarifa Social, mas deve estar inscrito no CadÚnico.
É importante ressaltar que a inscrição no CadÚnico é o passo inicial e mais crucial.
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A partir da inscrição, a distribuidora de energia elétrica pode identificar automaticamente as famílias que se qualificam e aplicar o desconto na conta de luz, sem que seja necessário um pedido formal.
No entanto, é responsabilidade do consumidor manter seus dados sempre em dia.
O que mudou para 2025?
A mudança mais significativa e que merece total atenção para 2025 é a obrigatoriedade de manter os dados atualizados no CadÚnico a cada dois anos.
Antes, a atualização era recomendada, mas não era um critério obrigatório para a manutenção do benefício. Agora, a regra é clara: se os dados estiverem desatualizados, o benefício da Tarifa Social pode ser suspenso.
A atualização periódica dos dados no CadÚnico serve para garantir que o programa beneficie apenas quem ainda se enquadra nos critérios de elegibilidade.
Mudanças na composição familiar (como nascimento de um filho, casamento ou falecimento de um familiar) ou na renda podem alterar a situação da família e, por isso, é fundamental que as informações estejam sempre corretas.
Se o benefício for suspenso por falta de atualização, o consumidor receberá uma notificação na sua conta de luz, informando sobre a necessidade de regularização.
A boa notícia é que, após a regularização no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o benefício pode ser reativado. A desvantagem é que o período em que o benefício esteve suspenso não será reembolsado, o que reforça a importância de não deixar a atualização para a última hora.
Como se inscrever ou atualizar o cadastro?
Se você ainda não é beneficiário, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para se inscrever no CadÚnico.
Leve documentos pessoais e comprovante de residência. Para quem já está inscrito, é importante verificar se as informações estão atualizadas. Isso pode ser feito no próprio CRAS ou pelo aplicativo Meu CadÚnico, disponível para celulares Android ou iPhone.
Quais os descontos oferecidos na Tarifa Social?
Os descontos variam conforme o consumo mensal de energia:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto
- De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto
- De 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto
- Acima de 220 kWh/mês: não há desconto
Para não perder o benefício, a mensagem é clara: mantenha seu cadastro atualizado e fique de olho no consumo de energia.
Pequenas atitudes, como apagar a luz ao sair de um cômodo, tirar aparelhos da tomada e dar preferência a lâmpadas de LED, podem fazer uma grande diferença no consumo mensal e garantir que você continue usufruindo dos maiores descontos oferecidos.
Em resumo, as regras da Tarifa Social em 2025 reforçam a importância de manter seus dados em dia e controlar o consumo de energia. Assim, você garante aquele desconto na conta de luz e ainda faz sua parte para um consumo mais consciente!
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