Programas sociais que exigem o Cadastro Único: veja o que você pode acessar


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Neste texto, você vai descobrir quais programas sociais exigem o Cadastro Único (CadÚnico) como requisito obrigatório. Essa informação é essencial para entender todos os seus direitos e saber o que está deixando de receber se ainda não se cadastrou — ou se está com o cadastro desatualizado.

Aqui você vai conhecer os principais benefícios federais, estaduais e municipais que usam o CadÚnico como critério, além de saber como consultar se você já está apto a participar de algum deles.

Programas federais que exigem o CadÚnico

O governo federal tem vários programas ativos que exigem a inscrição no CadÚnico. Conheça os principais:

💰 Bolsa Família

Principal programa de transferência de renda do país. Exige inscrição ativa no CadÚnico e atualização constante. Os critérios envolvem renda por pessoa da família e composição familiar.

🏠 Minha Casa, Minha Vida (faixa 1)

Voltado para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00. Para participar, é obrigatório estar inscrito no CadÚnico. Ele também define a prioridade na fila de espera.

⚡ Tarifa Social de Energia Elétrica

Concede descontos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda. O benefício é aplicado automaticamente quando o NIS está ativo e atualizado.

🔥 Auxílio Gás

Ajuda bimestral para a compra do botijão de gás. Exige que a família esteja inscrita no CadÚnico e receba até meio salário-mínimo por pessoa.

🧓 BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Benefício assistencial de um salário-mínimo para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ter o CadÚnico atualizado é obrigatório para solicitar e manter o benefício.

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Programas estaduais e municipais que usam o CadÚnico

Além dos programas federais, muitos governos estaduais e prefeituras utilizam o CadÚnico para liberar benefícios locais:

  • Auxílio aluguel
  • Cestas básicas mensais
  • Auxílios emergenciais regionais
  • Descontos no transporte público
  • Distribuição de material escolar
  • Isenção de taxas em concursos públicos
  • Cursos de qualificação profissional gratuitos
  • Atendimentos prioritários em programas habitacionais municipais

Cada estado ou cidade tem suas regras, mas a maioria deles usa o CadÚnico como base de dados para selecionar os beneficiários.

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Benefícios para idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças

O CadÚnico também garante acesso a programas voltados a públicos específicos. Veja alguns exemplos:

  • Carteira do Idoso: permite gratuidade em viagens interestaduais e descontos em passagens.
  • Passe Livre para PCDs: benefício em diversos estados, garantindo gratuidade no transporte público.
  • Programa Criança Feliz: acompanha gestantes e crianças de até 6 anos em situação de vulnerabilidade social.
  • Programa Primeira Infância no SUAS: assistência integrada para famílias com crianças pequenas.
  • Isenção de taxa em concursos públicos: garantida a pessoas de baixa renda cadastradas no CadÚnico.

Posso participar de mais de um programa ao mesmo tempo?

Sim. O CadÚnico permite que você seja incluído em vários programas sociais ao mesmo tempo, desde que atenda aos critérios de cada um. Por exemplo, uma mesma família pode estar no Bolsa Família, ter desconto na conta de luz (Tarifa Social), receber o Auxílio Gás e ainda ser contemplada por um benefício municipal.

🔎 Importante: manter o cadastro atualizado é o que garante que essas oportunidades sejam oferecidas corretamente.

Como saber se estou apto a receber algum desses programas?

A forma mais rápida de descobrir isso é:

1️⃣ Verificar se seu CadÚnico está atualizado (via aplicativo ou CRAS)

2️⃣ Consultar o número do NIS e informar-se no CRAS sobre os programas disponíveis na sua região

3️⃣ Acessar o site do Ministério do Desenvolvimento Social ou da prefeitura da sua cidade

4️⃣ Verificar aplicativos de programas específicos, como o Caixa Tem (para Bolsa Família)

⚠️ Muitos benefícios são aplicados automaticamente quando o seu NIS está ativo e enquadrado nas regras. Mas outros exigem inscrição específica — por isso é fundamental buscar informação.

Quais famílias têm prioridade nesses programas?

Em geral, os programas priorizam famílias que:

  • Têm renda por pessoa de até R$ 218,00 (caso do Bolsa Família)
  • Têm crianças de 0 a 6 anos
  • Têm pessoas com deficiência
  • Estão em situação de extrema pobreza
  • Vivem em áreas de risco, comunidades, favelas ou zonas rurais

Mas o critério técnico depende de cada programa — e todos usam o CadÚnico como base principal para análise.

Dúvidas frequentes sobre programas sociais e CadÚnico

➡️ Preciso me cadastrar em cada programa separadamente? Depende. Alguns programas são automáticos (como a Tarifa Social), enquanto outros exigem inscrição (como o Bolsa Família ou o Minha Casa Minha Vida).

➡️ Se minha renda mudar, posso perder o benefício? Sim, especialmente em programas como Bolsa Família. Por isso, é essencial atualizar o CadÚnico sempre que houver mudanças.

➡️ Programas sociais são só para quem não trabalha? Não. Muitos beneficiários trabalham informalmente, são autônomos ou estão em empregos precários. O que importa é a renda por pessoa da família.

O Cadastro Único é a chave que destrava o acesso a dezenas de programas sociais em todo o Brasil. Se você tem o perfil de baixa renda, manter esse cadastro em dia pode te garantir alimentação, moradia, energia, transporte, assistência médica, educação e muito mais.

Confira hoje mesmo se seu CadÚnico está atualizado, descubra o seu NIS e vá atrás dos benefícios que sua família pode e deve acessar.

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Patrícia Fischer

Redatora e estudante de Ciências Biológicas.