Farmácia Popular: programa de medicamentos gratuitos do Governo Federal

Agora que você já sabe quais as doenças são atendidas pela Farmácia Popular, vamos explicar o que você precisa para usufruir desse benefício, além de encontrar as farmácias que realmente fazem parte do programa do governo. Fique atento.

O que é necessário fazer para usar os benefícios da Farmácia Popular

Para obter medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, o paciente deve ir a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF, ou documento de identidade que contenha o número do CPF;
• Receita médica válida, seja ela emitida pelo SUS ou por serviços particulares.

Para as fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deve ter 60 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência. Também é necessário apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso de fraldas geriátricas, incluindo a Classificação Internacional de Doenças (CID) no caso de pacientes com deficiência.

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer ao estabelecimento:

Se o paciente estiver acamado ou impossibilitado de ir ao estabelecimento, o representante ou procurador deverá comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, e apresentar os seguintes documentos:

• Receita médica válida, seja emitida pelo SUS ou por serviços particulares;
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita, ou documento de identidade que contenha o número do CPF. Para menores de idade, pode ser apresentada a certidão de nascimento ou o registro geral (RG).

O Representante legal deverá estar com um documento oficial com foto e CPF, ou documento de identidade que contenha o número do CPF.

Absorventes Higiênicos:

Para obter absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, e apresentar:

• Documento oficial com foto e número do CPF, ou documento de identidade que contenha o número do CPF;
• Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

Para menores de 16 anos, a aquisição de absorventes higiênicos deve ser feita pelo responsável legal.

A emissão do Documento de Autorização para retirada de absorventes higiênicos é feita exclusivamente pelo Meu SUS Digital. A pessoa beneficiária deve acessar o site ou aplicativo, acionar o Programa Dignidade Menstrual, e clicar em “Emitir Autorização”. Este documento, com validade de 180 dias, deve ser apresentado na farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular, tanto em formato impresso quanto digital.

Como encontrar uma Farmácia Popular perto de mim

Para encontrar uma Farmácia Popular perto de você, é importante procurar pelos estabelecimentos que fazem parte do programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, uma iniciativa oficial do Governo Federal.

Essas farmácias são identificadas pela logomarca específica do programa, que deve estar visível no local. Para facilitar sua busca, você pode utilizar o site oficial do Ministério da Saúde, que disponibilizam uma lista atualizada das farmácias credenciadas.

É importante ficar atento a farmácias que utilizam nomes parecidos, mas que não são oficialmente parte do programa. Essas farmácias podem não oferecer os mesmos benefícios e descontos garantidos pelas farmácias oficiais do programa Farmácia Popular.

Portanto, sempre verifique a autenticidade do estabelecimento antes de fazer sua compra para garantir que você está aproveitando todos os benefícios disponíveis.

Como entrar em contato com a Farmácia Popular

Você pode entrar em contato com o Programa Farmácia Popular de duas maneiras:

1. Ouvidoria-Geral do SUS: Disque 136 (ligação gratuita) para obter informações gerais sobre o Programa Farmácia Popular, enviar elogios, sugestões, fazer reclamações ou relatar questões relacionadas ao programa. Todas as denúncias devem ser feitas exclusivamente por este canal.
   
2. E-mails do Programa:
   • [email protected]: Para obter informações gerais sobre o programa, esclarecer dúvidas sobre sua operacionalização, funcionamento do sistema, renovação de credenciamento, regras de dispensação de medicamentos e insumos de saúde, solicitação de cadastro de extra-teto, e liberação de CPF em casos específicos de idade, entre outros assuntos.
   • [email protected]: Para tratar de informações sobre pagamentos pendentes ou suspensos, discordâncias nos valores recebidos, ou questões relacionadas à alteração de dados bancários.
   • [email protected]: Para procedimentos de atualização cadastral das farmácias credenciadas ao programa e envio de login e senha do sistema autorizador de vendas.
   • [email protected]: Para dúvidas e informações sobre o controle e monitoramento das farmácias credenciadas, além de análise da documentação em processos administrativos relacionados ao monitoramento dessas farmácias.
   • [email protected]: Para informações gerais sobre o credenciamento de novas farmácias ao Programa Farmácia Popular.