Programa Dignidade Menstrual: como ter acesso aos absorventes gratuitos e quem tem direito
Veja como ter acesso gratuito a absorventes oferecidos pelo governo federal para meninas e mulheres de todo Brasil.
O Programa Dignidade Menstrual busca garantir que mulheres e meninas vulneráveis tenham acesso a absorventes gratuitos. Isso é essencial porque muitas não conseguem obter itens básicos de higiene, afetando sua saúde, educação e bem-estar.
Ao fornecer esses produtos, o programa reduz desigualdades e melhora a qualidade de vida de quem mais precisa. Veja abaixo o que você precisa fazer para ter acesso a esse benefício.
Conheça o Programa Dignidade Menstrual
O programa foi criado em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher, por meio do Decreto nº 11.432, do governo federal.
Trata-se de uma política pública criada para enfrentar a pobreza menstrual no Brasil. Regulamentado em parceria pelos Ministérios da Saúde e da Educação, distribui absorventes gratuitos em escolas públicas, unidades de saúde e comunidades carentes.
A ideia é simples: garantir que mulheres e meninas em áreas de vulnerabilidade social tenham acesso a itens básicos de higiene, sem que isso seja um obstáculo em suas vidas diárias.
Quem tem acesso ao benefício dos Absorventes Gratuitos
Se você tem entre 10 e 49 anos e está inscrita no CadÚnico, pode ter direito aos absorventes gratuitos do Programa Dignidade Menstrual. O benefício é destinado a:
- Estudantes de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 em 2024);
- Mulheres com renda familiar por pessoa de até R$ 218;
- Pessoas em situação de rua, sem limite de renda;
- População prisional feminina.
Campanhas Educativas e o Papel do Programa na Redução do Estigma Menstrual
Além de distribuir absorventes, o Programa Dignidade Menstrual investe em campanhas que visam educar e quebrar tabus sobre a menstruação. Sabe aquele assunto que muita gente evita?
Pois é, chegou a hora de falar sobre ele sem rodeios! As escolas e os profissionais de saúde estão na linha de frente, com palestras e rodas de conversa para esclarecer dúvidas e desmistificar o ciclo menstrual.
Dados revelam a urgência disso em nosso país:
- 1 em cada 4 meninas falta à escola durante a menstruação, prejudicando seu aprendizado;
- Cerca de 4 milhões de meninas não têm acesso a itens básicos de higiene nas escolas, como absorventes, banheiros adequados e sabonete;
- Apenas 20% das alunas se sentiam bem informadas na primeira menstruação, que acontece entre os 10 e 13 anos;
Essa falta de informação e recursos gera desconforto, constrangimento e até bullying. Por isso, o programa também atua para criar um ambiente onde meninas se sintam à vontade para participar de todas as atividades, sem que a menstruação seja um obstáculo.
Farmácia Popular / Farmácias Credenciadas para distribuição dos absorventes
Na primeira etapa do programa, a distribuição de absorventes acontece principalmente através do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), presente em mais de 4.600 municípios pelo país.
Isso significa que, em muitas cidades, basta ir até uma farmácia credenciada para ter acesso ao benefício. Mas e quem mora em regiões mais isoladas, longe de farmácias? O Ministério da Saúde está planejando outras formas de distribuição para alcançar esses grupos.
Para as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, a entrega dos absorventes fica por conta do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em todo caso, cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada 56 dias. Dessa forma, o programa busca garantir que ninguém fique sem esse item essencial, independente de onde esteja.
Dúvidas Mais Comuns sobre o Programa Dignidade Menstrual
Agora, chegou a hora de entender o que é preciso fazer – o passo a passo – para retirar os kits fornecidos pelo governo federal. Siga navegando pelo conteúdo, clicando abaixo, para entender o processo.
