Como se cadastrar no programa Dignidade Menstrual e quem tem direito ao benefício


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Se você quer saber se pode receber absorventes gratuitos pelo programa Dignidade Menstrual, este conteúdo vai esclarecer todos os critérios e ensinar como se cadastrar corretamente. A inclusão depende da sua situação socioeconômica e da atualização do seu cadastro no CadÚnico.

A seguir, você vai entender quem tem direito ao benefício, como funciona o cadastro e o que fazer para não ficar de fora dessa política pública essencial para garantir saúde e dignidade.

O que é o programa Dignidade Menstrual e por que ele existe

O programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal que tem como principal objetivo combater a pobreza menstrual — uma realidade que afeta milhões de pessoas que menstruam, especialmente em situação de vulnerabilidade social. 

Falta de acesso a absorventes, produtos de higiene, saneamento básico e informação são barreiras reais enfrentadas por brasileiras todos os dias.

O impacto disso vai além do desconforto físico: a pobreza menstrual pode causar infecções, afastar estudantes da escola, gerar faltas no trabalho e afetar diretamente a autoestima.

Para mudar esse cenário, o governo passou a distribuir absorventes gratuitamente para quem se enquadra em determinados critérios — e tudo começa pelo Cadastro Único para Programas Sociais, o famoso CadÚnico.

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Quem tem direito aos absorventes gratuitos

O benefício é voltado a pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. 

Porém, não basta apenas estar nessa faixa etária. É necessário estar inscrita no CadÚnico e se encaixar em pelo menos um dos seguintes grupos:

  • Pessoas com renda familiar per capita de até R$ 218 por mês;
  • Estudantes da rede pública de ensino que vivem com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
  • Pessoas em situação de rua, independentemente de estarem ou não com documentação completa.

⚠️ Importante: mulheres cisgênero, homens trans e pessoas não-binárias que menstruam podem se beneficiar do programa — desde que cumpram os requisitos acima.

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O que é o CadÚnico e por que ele é indispensável

O Cadastro Único é a base de dados do governo usada para identificar famílias em situação de vulnerabilidade econômica. 

Ele é utilizado para distribuir diversos benefícios sociais, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia, Benefício de Prestação Continuada (BPC) — e agora, os absorventes do programa Dignidade Menstrual.

Se seus dados não estão atualizados ou se você nunca se inscreveu, o sistema não vai reconhecer sua elegibilidade. Ou seja: mesmo que você tenha direito, poderá ficar de fora. Por isso, é fundamental estar com o cadastro ativo e atualizado.

Como fazer seu cadastro no CadÚnico (passo a passo)

Você pode fazer o cadastro presencialmente em um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo da sua casa. O processo é gratuito e exige os seguintes passos:

👉 Reúna os documentos necessários:

  • Documento de identidade com foto (RG, CNH ou outro oficial);
  • CPF de todos os membros da família;
  • Comprovante de residência (conta de água, luz ou aluguel);
  • Certidão de nascimento ou casamento, se possível.

👉 Vá até o CRAS com os documentos:

Lá, um servidor realizará uma entrevista social com o responsável familiar (pessoa maior de 16 anos, preferencialmente mulher).

👉 Preencha o formulário do CadÚnico:

Serão coletadas informações sobre sua renda, moradia, composição familiar e situação educacional e de trabalho.

👉 Receba o NIS (Número de Identificação Social):

Esse número será seu identificador nos programas sociais, inclusive na plataforma Meu SUS Digital.

Como atualizar seu cadastro

Já tem cadastro, mas está parado ou com dados antigos? A atualização é tão importante quanto o cadastro novo. A recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social é atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças:

  • Mudança de endereço;
  • Alteração na renda da família;
  • Mudança de escola dos filhos;
  • Inclusão ou saída de membros da casa.

Para atualizar, o processo é o mesmo: vá até o CRAS com seus documentos e solicite a revisão dos dados.

Casos especiais: quem também pode (e deve) buscar o benefício

  • Adolescentes: meninas a partir de 10 anos, desde que façam parte de família cadastrada no CadÚnico;
  • Pessoas trans e não-binárias: o programa é para quem menstrua, independente da identidade de gênero. É importante que o cadastro no CadÚnico reflita corretamente sua identidade e situação;
  • Moradores de rua: mesmo sem comprovante de residência, podem ser cadastrados com apoio de assistentes sociais.

Dúvidas comuns sobre o direito ao programa

➡️ “Sou cadastrada no Bolsa Família. Já tenho direito automaticamente?” Sim. Se você está no CadÚnico e se enquadra nos critérios de idade e renda, o sistema reconhece sua elegibilidade.

➡️ “Estou desempregada, mas moro com meus pais. Posso receber?” Depende da renda familiar total. O cálculo é feito com base na soma da renda de todos que moram juntos, dividido pelo número de moradores.

➡️ “Preciso fazer um cadastro específico para o Dignidade Menstrual?” Não. O que importa é estar no CadÚnico com dados atualizados. O próprio sistema cruzará essas informações para liberar sua autorização.

Ter acesso aos absorventes gratuitos do governo começa por um passo fundamental: estar com seu cadastro no CadÚnico regularizado e atualizado. 

Isso não só abre portas para o programa Dignidade Menstrual, mas também garante acesso a outros direitos sociais. 

Agora que você entendeu quem tem direito e como se cadastrar, o próximo passo é saber como solicitar os absorventes pelo aplicativo Meu SUS Digital.

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Patrícia Fischer

Redatora e estudante de Ciências Biológicas.