BPC/Loas: Um Guia completo que vai te ajudar a receber o benefício

Nesta página, você encontrará dicas para manter o seu BPC/LOAS ativo, informações sobre onde buscar ajuda para solicitar o benefício, além de orientações sobre como proceder em caso de suspensão ou cancelamento.

Quais Benefícios Podem Ser Acumulados com o BPC/LOAS?

Acúmulo com Outros Benefícios Previdenciários: O BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença. Isso significa que, ao optar pelo BPC, o beneficiário não poderá receber nenhum outro tipo de benefício do INSS simultaneamente.

Acúmulo com Programas Assistenciais: Embora não seja possível acumular o BPC com benefícios previdenciários, é permitido que o beneficiário receba outros programas de assistência social, como o Bolsa Família (Auxílio Brasil), desde que a família atenda aos critérios de elegibilidade do programa.

Exceção – Acúmulo com Benefício de Assistência Médica: Embora o BPC LOAS não possa ser acumulado com outros benefícios previdenciários, existe uma exceção importante: o acúmulo com benefícios de assistência médica. Beneficiários do BPC podem continuar a usufruir de programas de assistência à saúde, como o Programa Saúde da Família (PSF). Isso significa que, mesmo recebendo o BPC, o acesso aos serviços de saúde desses programas permanece garantido.

13º Salário: Ao contrário dos benefícios previdenciários, o BPC não oferece o pagamento de 13º salário. Esse é um dos pontos que difere o BPC de outros benefícios do INSS, que geralmente incluem esse pagamento extra no final do ano.

Dicas Importantes para Não Perder o BPC/LOAS

Mantenha o CadÚnico Atualizado: Uma das principais razões para a suspensão do BPC é a falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico). É essencial que os dados estejam sempre atualizados, especialmente em casos de mudanças no núcleo familiar, endereço ou renda. A recomendação é atualizar o cadastro a cada dois anos ou sempre que houver qualquer alteração na situação familiar.

Como Proceder em Caso de Suspensão ou Cancelamento: Se o benefício for suspenso ou cancelado, é possível recorrer da decisão. Para isso, é importante entrar em contato com o INSS e solicitar uma nova avaliação do caso. Em alguns casos, pode ser necessário o suporte de um advogado especializado para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.

Alterações no Endereço ou Composição Familiar: Sempre que houver mudanças na sua residência ou na composição familiar, como nascimento ou falecimento de algum membro, é fundamental informar o INSS e atualizar esses dados no CadÚnico. Essas alterações podem impactar diretamente a análise do benefício, e manter tudo em ordem evitará problemas futuros.

Como e Onde Buscar Ajuda para Solicitar o BPC/LOAS?

Existem órgãos e serviços de assistência social que podem apoiar você durante o processo de solicitação do BPC/LOAS. É importante saber a quem buscar em caso de dúvida ou alguma ajuda:

Serviços de Assistência Social:

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um dos principais pontos de apoio para quem está solicitando o BPC/LOAS. Eles podem ajudar a preencher e atualizar o CadÚnico, além de orientar sobre os documentos necessários e o andamento do processo.

Suporte Especializado:

Em alguns casos, pode ser útil contar com o auxílio de assistentes sociais ou advogados especializados em direitos previdenciários. Eles podem orientar melhor sobre como agir em situações de recurso, suspensão ou problemas no processo de solicitação.

Consultas e Acompanhamento pelo Meu INSS:

Outra forma de acompanhar o processo é utilizando o portal ou aplicativo Meu INSS. Por meio dessa plataforma, é possível consultar o andamento do pedido, verificar pendências, anexar documentos e até agendar atendimentos, tudo de maneira prática e online.

Considerações Finais Sobre o BPC/LOAS

Conhecer seus direitos e deveres é fundamental para garantir o acesso e a manutenção do BPC/LOAS. Mantenha sempre os seus dados atualizados, esteja atento às exigências do INSS e, se precisar, busque ajuda especializada para não perder o benefício.

Para mais informações, entre em contato com o INSS por meio da Central 135 ou acesse o portal Meu INSS para consultar sua situação e esclarecer dúvidas relacionadas ao benefício.