BPC/Loas: Um Guia completo que vai te ajudar a receber o benefício
Veja se você tem direito a receber até R$ 1.412,00 do governo através do BPC/Loas.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS é uma política de assistência social que garante uma renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade. Veja aqui se você tem direito.
O que você quer saber sobre o BPC/Loas?
Neste guia, você vai entender como funciona o BPC/LOAS, quem tem direito a recebê-lo, como solicitar o benefício e muito mais.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito assistencial concedido a pessoas que se encontram em condições de extrema vulnerabilidade.
Esse benefício oferece o pagamento mensal de um salário mínimo para dois grupos específicos:
- Idosos com 65 anos ou mais que vivem em situação de baixa renda;
- Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que não conseguem participar de atividades laborais de forma plena.
Uma das características que diferencia o BPC dos benefícios previdenciários tradicionais é que ele não exige que o beneficiário tenha contribuído ao INSS. Ou seja, não é necessário ter um histórico de trabalho formal ou de contribuições para ter acesso ao benefício.
Quem Tem Direito ao BPC/LOAS?
Para ter direito ao BPC, é preciso atender a critérios específicos. Veja os principais requisitos:
- Idade mínima: Para os idosos, é necessário ter no mínimo 65 anos de idade.
- Comprovação de deficiência: No caso de pessoas com deficiência, é preciso comprovar, através de avaliação médica e social realizada pelo INSS, que a deficiência limita suas capacidades de viver de forma independente ou de trabalhar.
- Renda per capita: Outro requisito importante é que a renda familiar per capita (por pessoa) deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso significa que, para calcular a renda per capita, é necessário somar todas as rendas da família e dividir pelo número de integrantes, incluindo o próprio requerente.
Além disso, o BPC exige uma avaliação por parte do INSS, tanto para idosos quanto para pessoas com deficiência, para comprovar que os requisitos estão sendo cumpridos.
Principais Dúvidas Sobre o BPC/LOAS: Tire Suas Questões Aqui
Se você ainda tem dúvidas sobre como funciona o BPC/LOAS, aqui estão as respostas para as questões mais comuns:
Entender o funcionamento do benefício é o primeiro passo para garantir o seu acesso. Agora, clique no botão abaixo e continue a leitura para saber como solicitar o BPC/LOAS.
