BPC/Loas: Um Guia completo que vai te ajudar a receber o benefício

Agora vamos te mostrar quais documentos são necessários para solicitar o BPC/LOAS, como funciona o passo a passo do processo de solicitação, além de entender as regras para a revisão e manutenção do benefício.

Quem Tem Direito ao BPC/LOAS?

Para ter direito ao BPC, é preciso atender a critérios específicos. Veja os principais requisitos:

Além disso, o BPC exige uma avaliação por parte do INSS, tanto para idosos quanto para pessoas com deficiência, para comprovar que os requisitos estão sendo cumpridos.

Documentos Necessários para Solicitar o BPC/LOAS

Antes de dar início ao processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é importante reunir todos os documentos exigidos para evitar atrasos ou problemas no processo.

Documentos Básicos para Solicitar o BPC

Para dar entrada no BPC/LOAS, é necessário apresentar os seguintes documentos básicos:

• RG (Registro Geral) e CPF (Cadastro de Pessoa Física) do requerente.
• Comprovante de residência, como contas de água, luz ou telefone no nome do solicitante ou de um familiar.
• Comprovantes de renda de todos os integrantes do núcleo familiar, para atender ao critério de renda per capita exigido pelo benefício.

Documentação Adicional para Pessoas com Deficiência

No caso de pessoas com deficiência, é fundamental apresentar documentação médica que comprove a condição. Isso inclui:

• Laudos médicos atualizados que descrevam a deficiência;
• Exames e relatórios médicos que comprovem a limitação de suas capacidades;
• Pareceres de especialistas, caso aplicável.

Além disso, todos os solicitantes devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), uma base de dados utilizada para verificar a situação socioeconômica das famílias. A atualização regular desse cadastro é crucial para evitar a suspensão do benefício.

Como Solicitar o BPC/LOAS: Passo a Passo

Confira abaixo o passo a passo para solicitar o BPC LOAS:

Passo 1: Verifique se você atende aos critérios de elegibilidade

Antes de iniciar a solicitação, certifique-se de que você atende aos requisitos do BPC LOAS. O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Além disso, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

Passo 2: Agende uma visita ao CRAS para inscrição ou atualização do CadÚnico

O próximo passo é agendar uma visita ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua região. O CRAS é responsável por realizar ou atualizar o cadastro no CadÚnico. Se o seu cadastro já estiver atualizado, você pode pular para o passo 4.

Passo 3: Leve os documentos necessários

Na data agendada, vá ao CRAS com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e comprovantes de renda. Se for pessoa com deficiência, leve também o laudo médico. Crianças ou jovens em idade escolar devem apresentar a declaração de matrícula e o cartão de vacinação.

Passo 4: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, ou ligue para o 135

Após entregar os documentos no CRAS, aguarde a inserção dos seus dados no sistema. Quando isso for feito, acesse o site ou baixe o aplicativo Meu INSS e siga estes passos:

• Entre no Meu INSS;
• Clique em “Novo Pedido”;
• Digite o nome do benefício que deseja solicitar;
• Selecione o serviço/benefício correto na lista;
• Siga as instruções para anexar os documentos necessários.

Os documentos incluem o RG e CPF de todos os membros da família que vivem na mesma casa, um documento de identificação com foto do procurador ou representante (se houver) e o comprovante de endereço atual. Se você for pessoa com deficiência, não esqueça de anexar o laudo médico.

Passo 5: Aguarde a análise do INSS

Após o envio da solicitação, o prazo previsto para análise pelo INSS é de até 45 dias. No entanto, devido à alta demanda, o processo pode levar mais tempo. Em alguns casos, pode ser necessário impetrar um Mandado de Segurança para acelerar a análise. Durante esse período, é possível acompanhar o andamento pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Passo 6: Acompanhe seu pedido

Para verificar o status do seu pedido:

• Entre no Meu INSS;
• Clique em “Consultar Pedidos”;
• Encontre seu processo na lista e clique em “Detalhar” para mais informações.

Revisão e Manutenção do Benefício: O que Você Precisa Saber?

Receber o BPC/LOAS não significa que o processo terminou. O INSS realiza revisões periódicas para garantir que os beneficiários continuam atendendo aos critérios estabelecidos. Veja o que você precisa saber sobre a manutenção do benefício:

• Revisão Periódica: O INSS exige que os beneficiários do BPC passem por uma revisão de tempos em tempos para garantir que as condições que justificam o benefício permanecem válidas. Manter o CadÚnico atualizado é um passo essencial para evitar problemas nessa etapa.
• Suspensão ou Cancelamento: O BPC pode ser suspenso ou cancelado em algumas situações, como:
  • Mudança na renda familiar, ultrapassando o limite permitido;
  • Falecimento do beneficiário;
  • Caso o beneficiário não compareça às revisões periódicas solicitadas pelo INSS.

ATENÇÃO: É fundamental que o beneficiário informe qualquer mudança em sua situação ao INSS para evitar surpresas.

• Direitos e Deveres do Beneficiário: Durante o recebimento do BPC, o beneficiário tem o direito de recorrer de decisões negativas e de pedir uma reavaliação caso tenha o benefício suspenso. No entanto, é seu dever manter todas as informações atualizadas e cumprir com os requisitos de manutenção do benefício.

Agora, você pode escolher uma das opçõees abaixo para entender mais sobre o benefício com algumas dicas importantes sobre: como receber junto com o Bolsa Famíla e como NÃO perder esse direito importante.