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Você já está por dentro da Tarifa Social de Energia Elétrica, aquele desconto que alivia a conta de luz para famílias de baixa renda. Mas, para manter seu cadastro na Tarifa Social ativo em 2025, é preciso ficar atento a alguns detalhes importantes.
Por que atualizar o cadastro?
A manutenção do benefício da Tarifa Social está diretamente ligada à regularidade do seu cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse banco de dados é a principal ferramenta do governo para identificar e caracterizar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
É por meio das informações contidas nele que a distribuidora de energia elétrica verifica se o consumidor ainda atende aos critérios de elegibilidade.
Qualquer discrepância ou informação desatualizada no CadÚnico pode ser interpretada como um sinal de que a família não se encaixa mais nas regras do programa. Isso pode levar, de forma automática e sem aviso prévio, à suspensão do desconto na conta de luz.
Portanto, se o seu endereço mudou, a composição familiar se alterou (por exemplo, com o nascimento de um filho ou o falecimento de um membro), ou a renda familiar teve uma mudança significativa, é seu dever atualizar essas informações.
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A cada dois anos, o CadÚnico exige uma revisão obrigatória para assegurar que as informações de todas as famílias inscritas estejam corretas e refletindo a realidade atual. Ignorar essa etapa pode resultar na perda do benefício, afetando diretamente a sua capacidade de gerir os gastos mensais.
Quem tem direito ao benefício?
Para se qualificar para a Tarifa Social, é necessário pertencer a um dos grupos elegíveis. A maioria dos beneficiados se enquadra no primeiro critério, que exige a inscrição no CadÚnico com uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
Em 2025, com o novo valor do salário mínimo, esse teto de renda corresponde a R$ 751,00 por pessoa. Esse cálculo é feito somando-se a renda de todos os membros da família e dividindo-se o total pelo número de pessoas que moram na residência.
Além desse grupo, o benefício também se estende a outras categorias, como:
- Idosos e pessoas com deficiência: Indivíduos com 65 anos ou mais, ou aqueles que possuem alguma deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício de assistência social pago a quem não tem condições de se sustentar ou de ser sustentado pela família. Para se qualificar, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Famílias indígenas e quilombolas: Esses grupos tradicionais têm critérios diferenciados, que reconhecem sua situação específica. Eles precisam estar devidamente cadastrados no CadÚnico, independentemente da renda. Isso garante que a Tarifa Social os alcance, promovendo a inclusão e a melhoria das condições de vida nessas comunidades.
Como manter o cadastro atualizado?
Manter o cadastro no CadÚnico é uma responsabilidade contínua. Mesmo que você já receba o desconto, é fundamental seguir um processo de verificação e atualização para evitar qualquer problema futuro.
- Verificação Regular: A primeira ação é confirmar a validade do seu cadastro. Acesse o site ou o aplicativo do CadÚnico ou ligue para o número de atendimento para verificar a data da última atualização. O prazo máximo para renovação é de dois anos. Se a última atualização foi há mais de 24 meses, é hora de agir.
- Atualização de Dados: Caso haja alguma mudança significativa na sua vida, como uma mudança de endereço, a chegada de um novo membro na família (por nascimento ou adoção) ou a alteração na renda, não espere a data de renovação. Procure imediatamente o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua casa. O CRAS é o local onde o CadÚnico é gerenciado e onde você pode fazer as alterações necessárias.
- Documentação Necessária: Para realizar a atualização, leve todos os documentos pessoais de cada membro da família, como CPF e RG, comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone), e comprovantes de renda. Ter essa documentação organizada agiliza o processo e garante que a atualização seja feita de forma correta e completa.
Como solicitar a Tarifa Social?
Se você ainda não recebe o benefício, siga estes passos:
- Procure o CRAS da sua região com documentos pessoais e comprovante de residência para se cadastrar no CadÚnico;
- Após a inscrição, entre em contato com a concessionária de energia elétrica da sua área e informe seu Número de Identificação Social (NIS) para solicitar a inclusão na Tarifa Social.
Quais são os descontos oferecidos?
Os descontos variam conforme o consumo mensal de energia:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto.
- De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto.
- De 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto.
- Acima de 220 kWh/mês: não há desconto.
Para famílias indígenas ou quilombolas, os descontos podem ser ainda maiores, chegando a 100% para consumos de até 50 kWh/mês.
E fique atento aos prazos! Para garantir que seu cadastro na Tarifa Social permaneça ativo em 2025, mantenha suas informações no CadÚnico atualizadas e controle seu consumo de energia. Dessa forma, você assegura o desconto na conta de luz todo mês, sem exceções.
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