Quem tem direito ao Programa Reforma Casa Brasil? Veja se você se encaixa


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Entenda agora se você faz parte do grupo de brasileiros que pode solicitar o crédito do Reforma Casa Brasil. Neste texto, vamos explicar quem pode participar, quais são os requisitos do imóvel, como funciona o cálculo da renda e o que acontece se o solicitante estiver com o nome negativado.

Preciso ter um imóvel próprio para participar?

O programa é exclusivo para quem mora no imóvel que será reformado (mesmo que ele não esteja em seu nome).

🏠 A casa pode ser simples, estar financiada ou até mesmo não ter escritura definitiva. O importante é que ela esteja em área urbana e seja a residência atual do solicitante.

Também é permitido participar mesmo que o imóvel não esteja vinculado ao Minha Casa Minha Vida.

Casas com uso misto — que combinam moradia com uma atividade comercial leve, como salão, costura ou pequeno comércio — também podem ser incluídas, desde que o solicitante more no local.

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⚠️ ATENÇÃO! Imóveis alugados para terceiros, mesmo que estejam em nome do solicitante, não são válidos. Além disso, imóveis localizados em zonas rurais não são aceitos.

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Posso participar mesmo sem escritura definitiva da casa?

Sim. Não é exigido que o imóvel esteja regularizado em cartório. Quem mora em casas emprestadas, herdadas informalmente ou sem escritura pode solicitar o financiamento, desde que comprove vínculo com o imóvel e residência atual.

👉 Essa comprovação pode ser feita por meio de conta de luz, declaração, fotos do local ou outros documentos solicitados durante a inscrição.

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E se a casa estiver em nome de um parente ou for herança?

Também é possível participar. Se a casa está em nome de familiares como pais, irmãos ou avós, mas o solicitante reside no imóvel, o programa permite a solicitação, desde que o vínculo com a casa seja demonstrado.

📌 A declaração de residência e demais documentos que comprovem a ocupação contínua são analisados pela Caixa.

Casas em áreas de risco entram no programa?

Não. Casas em áreas com riscos estruturais ou ambientais não são aceitas. O programa exclui imóveis localizados em:

  • Zonas com enchentes, deslizamentos ou rachaduras no solo
  • Regiões próximas a rios, córregos, represas ou florestas preservadas
  • Áreas de proteção ambiental
  • Locais próximos a rodovias, torres de energia, ferrovias ou grandes estruturas públicas

❌ Também não entram no programa os imóveis que ainda estão em construção e não oferecem segurança para habitação.

A regra da renda familiar: como ela é calculada?

A renda familiar bruta é calculada somando todos os ganhos mensais das pessoas que moram no imóvel. Isso inclui salários, aposentadorias, pensões, renda de bicos, MEI, autônomos e outras fontes informais.

💰 Na prática, é o total que a família tem disponível por mês, somando todos que contribuem para o sustento da casa. Essa informação será declarada no momento da solicitação, e deve refletir com clareza a realidade financeira do grupo familiar.

📢 Fique por dentro: O programa aceita famílias com renda total de até R$ 9.600 por mês. Quem estiver acima desse limite pode ser direcionado a outras linhas de crédito.

Quem tem direito ao Programa Reforma Casa Brasil

E quem está com nome sujo pode participar?

Sim, é possível solicitar o crédito mesmo com restrições no nome. A Caixa fará uma análise de crédito completa, levando em consideração o histórico financeiro e a capacidade de pagamento.

🚨 Se o solicitante estiver inadimplente com a própria Caixa ou em situação crítica de endividamento, o pedido pode ser negado. Mas estar negativado não significa reprovação automática — cada caso é analisado individualmente.

Agora que você sabe se tem direito ao Reforma Casa Brasil, o próximo passo é entender quanto você pode conseguir e quais são os juros e prazos para pagar.

No próximo conteúdo, vamos mostrar simulações e valores de acordo com a sua renda 👇.

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Felipe Matozo

Jornalista, ex-repórter do Jornal e Canal "O Repórter" e ator profissional licenciado pelo SATED/PR.