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Escolha uma opção abaixo e saiba exatamente o que fazer ✅
Muita gente quer saber se é necessário se inscrever no Pé de Meia para receber os valores mensais e anuais do programa.
Neste texto, explicamos passo a passo como funciona o processo de seleção, o papel das escolas e do Cadastro Único, e o que fazer caso seu nome não apareça entre os beneficiados.
A inscrição automática via MEC
Não é necessário se inscrever no Pé de Meia diretamente. O processo de entrada no programa é feito de forma automática pelo Ministério da Educação (MEC).
📌 Para isso, o governo cruza dados de três fontes principais:
- Escolas e secretarias de ensino: responsáveis por informar ao MEC a matrícula e a frequência dos estudantes.
- Cadastro Único (CadÚnico): base usada para identificar famílias de baixa renda.
- Receita Federal: para confirmar se o CPF do estudante está regular.
As secretarias de educação estaduais, municipais e federais enviam essas informações mensalmente para o Sistema de Gestão Presente (SGP), que o MEC usa para decidir quem será incluído no programa.
Qual a importância do Cadastro Único
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais é essencial para ser selecionado pelo Pé de Meia. Veja aqui o passo a passo para se inscrever no CadÚnico.
Esse cadastro reúne informações sobre famílias de baixa renda, como renda mensal, composição familiar, endereço e situação de trabalho.
Para participar do programa, é necessário:
- Estar com os dados atualizados no CadÚnico
- Fazer parte de uma família com renda por pessoa de até meio salário-mínimo
- Estar inscrito no CadÚnico até a data de corte definida para o ano (ex: 07/02/2025 para o ano letivo de 2025)
📢 A atualização do CadÚnico deve ser feita presencialmente em um posto do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou pela prefeitura da cidade.
Também é possível consultar e acompanhar a situação pelo site cadunico.dataprev.gov.br ou pelo app oficial do Cadastro Único.
Como saber se você está “inscrito” no programa
Mesmo sem precisar se inscrever no Pé de Meia, o estudante pode verificar se já foi incluído pelo governo. Isso pode ser feito por meio de plataformas e aplicativos oficiais:
- Portal do Pé de Meia (MEC):
https://estudante.pedemeia.mec.gov.br - App Jornada do Estudante:
Disponível para Android (Google Play) e iOS (App Store)
Esses canais mostram se o CPF do estudante foi habilitado, se há pendências e se os pagamentos já estão programados. A própria escola também pode confirmar se os dados do aluno foram enviados corretamente para o MEC.
O que fazer se tiver pendências ou dados desatualizados
Se você cumpre os critérios, mas não foi incluído no programa, o problema pode estar nos seus dados cadastrais. Veja o que fazer:
- Conferir o Cadastro Único: Vá até o CRAS da sua cidade para atualizar nome, CPF, composição familiar, renda e endereço, se for o caso.
- Verificar os dados da escola: Os dados usados na matrícula escolar (como nome e CPF) devem ser os mesmos do CadÚnico. Se houver divergências, peça para a escola corrigir.
- Regularizar o CPF: Em caso de pendência, acesse o site da Receita Federal e siga as orientações para regularização.
⚠️ Essas atualizações devem ser feitas o quanto antes. As escolas têm até três meses para corrigir registros no sistema do MEC.
Depois da correção, o estudante poderá ser incluído automaticamente e receber os valores retroativos, se for o caso.
Como a escola pode ajudar no processo
A escola tem papel central na alimentação de dados do programa. Caso o estudante não esteja no Pé de Meia e desconfie que há erro ou falta de informação, deve procurar a secretaria da escola.
👉 O que levar:
- Documento com foto
- CPF
- Comprovante de residência
👉 A escola pode:
- Verificar se a matrícula foi enviada corretamente
- Atualizar informações no sistema da rede de ensino
- Acompanhar a situação do aluno no Sistema de Gestão Presente (SGP)
Diferença entre inscrição e confirmação de dados
É comum confundir os conceitos, mas há uma diferença:
- Inscrição no Pé de Meia: acontece de forma automática, sem que o aluno precise preencher formulários.
- Confirmação de dados: exige que o estudante (ou sua família) mantenha atualizados os registros na escola, no CadÚnico e na Receita Federal.
Além disso, estudantes menores de idade precisam de autorização para movimentar a conta no app Caixa Tem:
- Se o responsável for pai ou mãe, a autorização pode ser feita pelo próprio aplicativo.
- Se for outro responsável legal, o procedimento precisa ser feito presencialmente na agência da Caixa.
Quem deseja participar do Pé de Meia deve entender que não basta apenas esperar a entrada automática. É fundamental manter os dados atualizados, acompanhar os aplicativos oficiais e buscar ajuda na escola ou no CRAS em caso de pendências.
Embora não seja preciso se inscrever no Pé de Meia diretamente, o estudante tem um papel ativo no processo — e se informar bem é o primeiro passo para garantir esse benefício.
