Progama Pé-de-Meia: Calendário de Pagamento e requisitos

Depósitos mensais em dinheiro na conta do estudante do ensino médio e superior. Entenda como funciona.

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O Pé-de-Meia é um programa criado com o propósito de fornecer estímulos financeiros a estudantes do ensino médio e EJA em escolas públicas.

Como receber os valores do Pé-de-Meia >>>

Cadastro / Ensino Médio – Como fazer >>>

Cadastro / Ensino Superior – Como fazer >>>

Seu objetivo é incentivar os alunos a concluírem os estudos, além de promover a participação em avaliações educacionais.

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Veja se você tem direito ao Pé de Meia

Para participar você precisar cumprir os seguintes critério:

Ser membro de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Estar na faixa etária de 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular ou EJA de escolas públicas;
Ter uma frequência escolar mínima de 80%;
Concluir o ano letivo com êxito;
Participar dos exames exigidos.

Qual o valor pago pelo governo para os alunos

Os alunos beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia receberão os seguintes incentivos financeiros:

Incentivo Matrícula

R$ 200,00 (duzentos reais), pago em uma única parcela anualmente.

Incentivo Frequência

R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por ano, divididos em nove parcelas. Em 2025, serão pagas nove parcelas.

Incentivo Conclusão

R$ 1.000,00 (mil reais) depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais) . O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.

Incentivo Enem

R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em parcela única.

COMO RECEBER OS VALORES DO PÉ DE MEIA? >>>

Quais os requisitos para receber os valores do Pé de Meia

Para receber o novo benefício, os estudantes precisam realizar a matrícula no início de cada ano letivo, ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas, concluir o ano letivo com aprovação e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2025

Janeiro: 27 de janeiro a 3 de fevereiro
Fevereiro: 24 de fevereiro a 2 de março
Março: 24 de março a 31 de março
Abril: 28 de abril a 5 de maio
Maio: 26 de maio a 2 de junho
Junho: 23 de junho a 30 de junho
Agosto: 25 de agosto a 1 de setembro
Setembro: 22 de setembro a 29 de setembro
Outubro: 27 de outubro a 3 de novembro

Pagamentos do Incentivo Frequência:

Incentivo Conclusão: Disponibilizado entre 24 e 03 de março de 2025.

Incentivo ENEM: Disponibilizado entre 20 e 27 de fevereiro de 2025

Depois de conhecer os valores pagos pelo governo no programa Pé-de-meia e as datas de pagamento, você está a um passo de fazer sua inscrição. Veja com atenção como você pode ter acesso aos valores oferecidos.

Quais as dúvidas mais comuns sobre o Pé de Meia

Por se tratar de um programa novo do Governo Federal, o Pé de Meia tem gerado muitas dúvidas. Por isso, vamos responder algumas das questões mais importantes para que você possa participar do programa e receber os valores da forma correta.

Quem pode receber o Pé-de-Meia?

Podem participar do Programa Pé-de-Meia os alunos matriculados no ensino médio regular ou EJA de escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos, que façam parte de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os alunos elegíveis que pertençam a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família terão prioridade na obtenção dos incentivos.

Como faço para me inscrever no Programa Pé-de-Meia?

Não é necessário realizar inscrição. O aluno apenas precisa atender aos critérios de elegibilidade e garantir que seus dados estejam corretamente registrados nos sistemas de ensino.

Quando o aluno preencher todos os requisitos para participar do Programa, o Ministério da Educação (MEC) solicitará à CAIXA a criação de uma conta CAIXA Tem para receber o incentivo financeiro.

Se o aluno já tiver uma conta CAIXA Tem, não será necessário abrir uma nova conta.

Para receber os benefícios do programa Pé-de-meia é preciso te CPF?

Para receber os benefícios do Programa Pé-de-Meia, é essencial que o estudante possua CPF regularizado para a abertura da conta e o recebimento do incentivo.

Quais são os requisitos para receber e manter o incentivo?

Para garantir o incentivo, é preciso cumprir condições, como estar matriculado em uma escola pública de ensino médio regular ou EJA, ter uma frequência escolar mínima de 80%, passar no ano letivo, participar de exames obrigatórios e outros critérios estabelecidos na legislação do programa.

Minha família está no Cadastro Único, mas não recebe o Bolsa Família. Ainda assim, posso participar do Programa Pé-de-Meia?

Atualmente, apenas os estudantes cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família serão incluídos no programa.

Agora que você já sabe um pouco sobre o programa, as condições para fazer parte e as dúvidas mais frequentes, vamos conhecer o valor pago pelo governo.

Qual a lei que institui o Programa Pé-de-Meia?

Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, regulamentada pelo Decreto N° 11.901 de 26 de janeiro de 2024.

Agora que você conhece detalhes importantes sobre como funciona o Pé de Meia a pergunta é: qual é o valor que o Governo Federal está pagando para os alunos? Então, continue e veja todos os detalhes sobre quanto e como receber.