CNH Social e Gratuita 2025 – Inscrições Abertas

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Habilitação Social do DF abre inscrições para 5 mil vagas em 2024

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) deu início às inscrições para o programa Habilitação Social 2024. Com o objetivo de oferecer a gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, o programa disponibiliza 5.000 vagas neste ano.

As inscrições podem ser feitas de 18 de setembro a 18 de outubro de 2024, exclusivamente pelo site do Programa Habilitação Social, acessível no Portal de Serviços do Detran-DF.

As vagas são distribuídas em duas modalidades: Estudante Habilitado e Cidadão Habilitado, cada uma com critérios específicos para participação. Além disso, uma porcentagem das vagas é reservada para pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais.

Quem tem direito a Habilitação Social DF 2024

O programa é destinado a moradores do Distrito Federal que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Na modalidade Estudante Habilitado, o candidato deve ter:

  • entre 18 e 25 anos,
  • estar cursando ou ter concluído o ensino médio em escola pública ou ser bolsista integral em instituição privada, e
  • residir no DF há pelo menos dois anos.

Na modalidade Cidadão Habilitado, o candidato precisa ter:

  • mais de 18 anos,
  • saber ler e escrever,
  • além de atender às exigências de não ter cometido infrações de trânsito graves nos últimos 12 meses.

Para ambas as modalidades, o candidato deve estar inscrito no CadÚnico até 10 de setembro de 2024.

Como se inscrever na Habilitação Social DF 2024

As inscrições para o programa são realizadas de forma eletrônica. Os interessados devem acessar o site do Programa Habilitação Social, disponível no Portal de Serviços do Detran-DF, e preencher os dados solicitados conforme a modalidade escolhida: Estudante Habilitado ou Cidadão Habilitado.

A seleção será feita em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Justiça e Cidadania. Após a homologação das inscrições, os candidatos serão selecionados com base nos critérios de renda e vulnerabilidade social.

A lista final dos contemplados será divulgada no portal do Detran-DF, e os selecionados terão 30 dias para dar início ao processo de habilitação.