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Agora que você já sabe como solicitar o auxílio-doença e como calcular o benefício, vamos te mostrar o que fazer em caso de auxílio negado, dicas de como recorrer e como funciona a prorrogação do benefício.
Auxílio-doença negado: o que fazer e dicas para quem teve o benefício negado
Ter o auxílio-doença negado pelo INSS é uma situação frustrante, mas que pode ser revertida. A negativa pode ocorrer por diversos motivos, desde falhas na documentação até a avaliação do perito médico. Conhecer as principais razões para o indeferimento e os passos para recorrer é fundamental.
Principais Motivos para a Negativa
O INSS pode indeferir o pedido de auxílio-doença por razões técnicas ou médicas. As mais comuns incluem:
- Falta de comprovação médica da incapacidade: Este é, sem dúvida, o motivo mais frequente. O perito do INSS pode considerar que os laudos e exames apresentados não são suficientes para comprovar a incapacidade total e temporária para o trabalho. Pode ser que os documentos estejam desatualizados, incompletos ou não descrevam com clareza as limitações impostas pela doença ou lesão.
- Não cumprimento da carência: Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses. Existem algumas exceções para doenças graves especificadas em lei (como câncer, AIDS, tuberculose, entre outras), mas, na maioria dos casos, a carência é obrigatória.
- Perda da qualidade de segurado: Para ter o benefício, é preciso estar em dia com as contribuições. A qualidade de segurado é mantida por um período após a última contribuição (chamado de “período de graça”), mas se o trabalhador passar desse tempo sem contribuir, ele perde o direito aos benefícios do INSS.
Passo a Passo: Como Recorrer ao Auxílio-Doença Indeferido
Se o seu auxílio-doença foi negado, não desanime. Você tem o direito de recorrer da decisão.
- Verifique o Motivo da Negativa: O primeiro passo é entender por que seu pedido foi negado. Você pode consultar a razão exata no portal Meu INSS ou ligando para a Central 135. A carta de indeferimento detalha o motivo, que pode ser a falta de documentos, a opinião do perito ou a ausência da carência.
- Reúna Novos Documentos: Caso a negativa tenha sido por motivo médico, o ideal é fortalecer seu pedido. Busque novos laudos, atestados e exames médicos mais detalhados e atualizados. Certifique-se de que os documentos descrevam sua condição de forma clara, o tempo estimado de recuperação e as limitações que a doença impõe às suas atividades laborais. Peça ao seu médico para ser o mais específico possível.
- Escolha a Melhor Forma de Recorrer: Você tem duas opções principais:
- Recurso Administrativo (no próprio INSS): Você pode protocolar um recurso em até 30 dias após a negativa, diretamente pelo portal Meu INSS. Anexe toda a nova documentação médica e aguarde a análise do recurso. A vantagem é que o processo costuma ser mais rápido do que na justiça.
- Ação Judicial: Se o recurso administrativo for negado ou se você preferir, pode entrar com uma ação na Justiça Federal. Nesse caso, a avaliação da sua condição será feita por um perito médico judicial, que é independente do INSS. A ação judicial costuma ter mais sucesso, mas o processo é mais demorado. Para essa opção, o ideal é procurar o auxílio de um advogado previdenciário.
Como solicitar a prorrogação do auxílio-doença?
Conforme o auxílio doença novas regras, de 2017, se o trabalhador ainda não está apto para retornar ao trabalho, ele pode solicitar a prorrogação do benefício.
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O pedido deve ser feito até 15 dias antes do término do auxílio. Veja como proceder:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça o login;
- No menu de opções do Meu INSS Auxilio Doença, escolha a opção “Agendar Prorrogação”.
- O INSS irá marcar uma nova perícia médica para avaliar a continuação do afastamento.
Existem diferentes tipos de auxilio por incapacidade temporária, e o auxílio-doença cobre quando o segurado ainda pode se recuperar.
Entretanto, se a recuperação não for possível, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez. O INSS avalia cada caso de acordo com a evolução da saúde do segurado.
Se você acredita que precisa de prorrogação ou deseja recorrer de uma decisão negativa, não deixe de acessar o Meu INSS para buscar mais informações.
Lembre-se de estar preparado para fornecer toda a documentação médica e, em casos mais complicados, procure ajuda de um advogado especializado.
