Auxílio-doença: quem tem direito, como solicitar e regras do benefício

Muitas pessoas têm dificuldades para conseguir entender os processos de solicitação do auxílio-doença. Algumas burocracias estão nesse processo, porém, aqui vamos trazer uma explicação simples como isso funciona e falar sobre os valores à receber durante o afastamento.

Como solicitar o auxílio-doença?

Solicitar o auxílio doença é simples e pode ser feito de forma online ou por telefone. Veja o passo a passo:

1. Após a perícia, acompanhe o resultado pelo site ou aplicativo.
2. Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo (disponível para Android e iOS).
3. Faça login e selecione a opção “Agende sua Perícia” no menu.
4. Escolha “Agendar Novo” para o primeiro pedido ou “Agendar Prorrogação” se já estiver recebendo o benefício.
5. Acompanhe o andamento da solicitação na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
6. Compareça ao local da perícia médica no dia e hora agendados.

Confira também os documentos exigidos pelo INSS:

1. Documento pessoal com foto que conste o número do CPF, como a identidade ou a CNH;
2. Carteira de trabalho ou qualquer documento que comprove pagamento ao INSS, como o carnê de contribuição;
3. Uma declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado
4. Documentos comprovando o tratamento médico, tais como atestados e exames.

Valor do auxílio-doença

O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador e segue as seguintes etapas:

1. Primeiro calcula-se a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994;
2. Essa média é dividida pelo número de meses de contribuição ao INSS;
3. O resultado é multiplicado por 0,91 (91% da média salarial);
4. Por fim, o valor obtido é comparado à média dos últimos 12 meses de contribuição, e o menor valor entre os dois é o pago pelo INSS.

O benefício não pode ser menor que o salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) e nem maior que o teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2024).

Exemplo de como o auxílio-doença é calculado

Para calcular o auxilio doença valor, considere o exemplo do João:

1. João tem um total de 200 contribuições (200 meses) feitas para o INSS desde julho de 1994 até o mês anterior ao seu afastamento devido a uma doença;
2. Por 120 meses ele realizou contribuições sobre um salário de R$ 2.000,00;
3. Por 80 meses ele realizou contribuições sobre um salário de R$ 3.000,00.

Agora, fazemos a média aritmética simples, multiplicando o número de salários e o valor deles:

• 120 x R$ 2.000,00 = R$ 240.000,00;
• 80 x R$ 3.000,00 = R$ 240.000,00;

1. Somando, temos R$ 480.000,00.
2. Agora, dividimos esse valor pelo número de contribuições (200) = R$ 2.400,00.
3. Daí aplicamos o coeficiente de 91%: R$ 2.400 * 0,91 = R$ 2.184,00

Feito esse primeiro cálculo, vamos ao segundo. Temos que fazer uma média das 12 últimas contribuições de João antes do seu afastamento por doença.

Vamos considerar que nos últimos 12 meses de contribuição, por 6 meses João recebeu um salário de R$ 2.000,00 e em outros 6 meses, ele recebeu R$ 3.000,00.

• 6 x R$ 2.000,00 = R$ 12.000,00;
• 6 x R$ 3.000,00 = R$ 18.000,00;
• Chegamos a R$ 30.000,00;
• Agora dividimos o valor encontrado por 12: R$ 2.500,00.

No primeiro cálculo, chegamos a R$ 2.184,00 e no segundo, R$ 2.500,00.

Prevalece o menor valor, que chamamos de RMI – Renda Mensal Inicial. Este será o valor do auxílio-doença.

13º salário no auxílio-doença

Os beneficiários do auxílio também têm direito ao 13º salário. No entanto, o valor é proporcional ao tempo em que o benefício foi recebido no ano. Veja como funciona:

1. O 13º auxilio doença é calculado com base no número de meses em que o trabalhador recebeu o auxílio-doença;
2. Para contar como um mês completo, o benefício deve ter sido pago por 15 dias ou mais dentro de um mês.
3. O valor é pago normalmente em duas parcelas, junto com os demais segurados do INSS.

Isso garante que, mesmo afastado, o trabalhador continue tendo o direito ao 13º de forma proporcional ao período de afastamento!

Prazo para Receber o Auxílio-Doença Após a Perícia: Tudo o Que Você Precisa Saber

Após a realização da perícia médica do INSS, o prazo para o pagamento do auxílio-doença geralmente é de até 45 dias. No entanto, em muitos casos, o pagamento é feito mais rapidamente, dentro de 15 a 30 dias após a perícia.

Esse prazo varia conforme:

1. Resultado da Perícia: O INSS precisa primeiro analisar o laudo da perícia médica e emitir a decisão sobre a concessão do benefício. Se a perícia for favorável, o benefício é liberado e encaminhado para pagamento.
2. Demanda de Processos: O tempo de espera pode variar de acordo com a demanda de processos na região. Se houver muitos pedidos sendo analisados ao mesmo tempo, o prazo pode ser mais longo.
3. Banco e Processamento de Pagamento: Após a concessão, o pagamento é enviado ao banco conveniado para crédito na conta do segurado ou para retirada, dependendo da escolha feita pelo segurado durante o processo de solicitação.

Na próxima página, você vai ver o que fazer em caso de auxílio-doença negado e como solicitar a prorrogação do benefício.