13º salário 2024: como calcular, datas de pagamento e quem tem direito

Na última parte deste guia completo sobre o 13º Salário vamos te apresentar algumas questões importantes que você precisa saber: como calcular o valor proporcional e os descontos que você terá no seu 13º salário. Veja com atenção!

Cálculo do 13º salário proporcional

O 13º salário proporcional é um valor calculado com base no tempo de trabalho de um funcionário durante o ano. Ele é devido a todo trabalhador que não completou os 12 meses de serviço no ano-calendário, seja porque foi contratado, demitido ou afastado em alguma parte do ano.

O valor é ajustado de forma proporcional aos meses trabalhados.

Como Funciona o Cálculo Proporcional?

O cálculo do 13º salário proporcional segue uma regra simples: para cada mês trabalhado (ou fração igual ou superior a 15 dias), o trabalhador recebe 1/12 do seu salário. Caso o funcionário não tenha completado todos os meses do ano na empresa, o 13º será pago na proporção dos meses efetivamente trabalhados.

Fórmula do 13º salário proporcional:

13º Proporcional = (Salário Bruto / 12) × Número de meses trabalhados

• O salário bruto é o valor total sem descontos.
• Cada mês em que o empregado trabalhou mais de 15 dias conta como um mês completo.

Exemplo Prático

Vamos supor que um trabalhador tenha sido contratado em 1º de julho e recebe um salário de R$ 3.000,00. Ele terá trabalhado 6 meses até o final do ano. Para calcular o 13º salário proporcional:

1. Divida o salário por 12: R$3.000 / 12 = R$250,00
2. Multiplique pelos meses trabalhados: R$250,00 × 6 = R$1.500,00

Neste exemplo, o trabalhador terá direito a um 13º salário proporcional de R$ 1.500,00.

Situações Especiais:

1. Afastamento por Licença: Se o trabalhador esteve afastado por motivos de doença ou licença-maternidade, o cálculo do 13º também será proporcional ao tempo efetivamente trabalhado, mas o INSS pode complementar o valor, dependendo do período de afastamento.
2. Trabalhadores Demitidos Sem Justa Causa: Trabalhadores que forem demitidos sem justa causa também têm direito ao 13º proporcional até a data da demissão. No caso de demissão com justa causa, o empregador não é obrigado a pagar o 13º salário.
3. Férias ou Suspensão do Contrato: Férias não afetam o cálculo do 13º, mas períodos de suspensão de contrato (como em acordos de suspensão de trabalho) podem alterar o número de meses considerados para o cálculo.

Descontos Aplicáveis ao 13º Salário

Quando você recebe o 13º salário, ele vem dividido em duas partes. A primeira parte você recebe sem nenhum desconto (até 30 de novembro), mas na segunda parte são tirados dois tipos de valores:

1. INSS – É o dinheiro que você paga para a sua aposentadoria.
2. Imposto de Renda – É o imposto que você paga ao governo, mas nem todo mundo paga isso, só quem ganha mais que um certo valor.

Esses descontos acontecem só na segunda parcela do 13º salário, que normalmente é paga até o dia 20 de dezembro.

1. Desconto do INSS

O desconto do INSS é um valor que todo trabalhador com carteira assinada paga. Esse valor ajuda a garantir sua aposentadoria no futuro e também outros benefícios, como auxílio-doença.

O valor do desconto depende de quanto você ganha. Se você ganha menos, paga menos; se ganha mais, paga um pouco mais.

Por exemplo:

• Se você ganha até R$ 1.320, o desconto é de 7,5%.
• Se você ganha mais, o desconto vai aumentando, mas nunca passa de 14%.

2. Desconto do Imposto de Renda (IR)

O Imposto de Renda é um imposto que o governo cobra das pessoas que ganham acima de R$ 2.112 por mês. Se você ganha menos que isso, não precisa pagar.

Se você ganhar mais que esse valor, a porcentagem do desconto aumenta de acordo com o seu salário. Quanto maior o salário, mais imposto você paga.

Como esses descontos funcionam na prática?

Vamos imaginar uma pessoa que ganha R$ 4.000,00 de salário.

• Na primeira parcela do 13º salário, ela vai receber R$ 2.000,00 (metade do salário), sem desconto.
• Na segunda parcela, ela vai receber os outros R$ 2.000,00, mas com os descontos.

Primeiro, o desconto do INSS:

• Para quem ganha R$ 4.000,00, o INSS vai descontar cerca de R$ 385,95.

Depois, o desconto do Imposto de Renda:

• Nesse caso, o Imposto de Renda seria de cerca de R$ 248,27.

Então, na segunda parcela, essa pessoa vai receber R$ 1.365,78.

O valor final:

• Primeira parcela: R$ 2.000,00
• Segunda parcela: R$ 1.365,78

Total do 13º salário que a pessoa vai receber: R$ 3.365,78.

E se você ganhar menos?

Se o seu salário for menor, por exemplo, R$ 1.500,00, os descontos serão bem menores, ou você pode até nem ter desconto de Imposto de Renda, se ganhar menos que R$ 2.112,00.

Você precisa entender e conhecer o 13º: um direito que é seu!

Entender o 13º salário ajuda a planejar melhor suas finanças, especialmente porque a segunda parcela vem com descontos como INSS e Imposto de Renda. Isso evita surpresas e permite usar o dinheiro extra de forma mais eficiente.

Aproveitar bem o 13º pode ajudar a quitar dívidas ou equilibrar o orçamento, trazendo mais tranquilidade no final do ano. Compreender os detalhes do benefício garante decisões financeiras mais conscientes e menos impulsivas.