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Agora que você já conhece os principais pontos sobre quem tem direito ao 13º salário, vamos falar sobre como calcular esse benefício e quando ele será pago em 2024.
Como calcular o 13º salário?
O cálculo do 13º salário é fundamental para garantir que o trabalhador receba o valor correto do benefício. A regra geral é bastante simples: ele corresponde ao valor da remuneração mensal do trabalhador dividido por 12 e, em seguida, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano.
Se o funcionário trabalhou os 12 meses completos do ano, o valor do seu 13º será equivalente ao seu salário integral. Por exemplo, se a remuneração mensal de um empregado é R$ 3.000,00, ele receberá R$ 3.000,00 como 13º salário, sem considerar os descontos.
13º Salário Proporcional: Entenda o Cálculo
A regra muda quando o trabalhador não completou o ano inteiro de trabalho na empresa. Nesses casos, o cálculo é proporcional aos meses em que ele esteve empregado. Para que um mês seja considerado para o cálculo, o funcionário precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias dentro dele.
Vamos usar um exemplo para ilustrar: se um trabalhador foi contratado em 1º de junho e seu salário é de R$ 3.000,00, ele terá trabalhado 7 meses no ano (de junho a dezembro). O cálculo, portanto, seria:
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(R$3.000,00÷12)×7=R$250,00×7=R$1.750,00
Assim, o valor do seu 13º salário proporcional seria de R$ 1.750,00. É importante ressaltar que afastamentos não remunerados, como licenças não justificadas, podem impactar o valor recebido, já que o cálculo considera o tempo efetivamente trabalhado.
Inclusão de Horas Extras, Comissões e Adicionais
O cálculo do 13º salário não se baseia apenas no salário-base. A legislação trabalhista determina que a média de outras remunerações recebidas ao longo do ano também seja incluída no cálculo. Isso inclui horas extras, comissões, adicionais noturnos e adicionais de insalubridade ou periculosidade.
Para calcular essa média, soma-se o valor total recebido de horas extras (ou outras remunerações variáveis) durante o ano e divide-se por 12 (ou pelo número de meses trabalhados, no caso do 13º proporcional). Esse valor médio é então somado ao salário-base para chegar ao valor final do 13º salário. Por exemplo, se a média mensal de horas extras de um trabalhador foi de R$ 200,00, o cálculo do seu 13º salário integral seria:
R$3.000,00(salaˊrio)+R$200,00(meˊdiadehorasextras)=R$3.200,00
Essa inclusão é fundamental para garantir que o benefício reflita a totalidade da remuneração do empregado.
Descontos no 13º Salário: O que você precisa saber
Muitos trabalhadores ficam surpresos ao perceberem que o valor líquido (o valor que cai na conta) da segunda parcela é menor do que o da primeira. Isso acontece porque a primeira parcela do 13º salário é paga sem nenhum desconto, mas a segunda parcela, por sua vez, tem a incidência de Imposto de Renda (IRRF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
INSS e Imposto de Renda
O INSS é um desconto obrigatório que varia de 7,5% a 14% sobre o valor do 13º salário, dependendo da faixa salarial do trabalhador. Já o Imposto de Renda (IRRF) segue a tabela progressiva da Receita Federal e incide sobre o valor total do 13º, já descontado o INSS. Além disso, o IR é retido na fonte, ou seja, a empresa já faz o desconto antes de pagar o valor ao funcionário.
Como os Descontos são Aplicados
Para exemplificar, vamos considerar um 13º salário de R$ 3.000,00.
- Primeira Parcela: O trabalhador recebe R$ 1.500,00 sem nenhum desconto.
- Segunda Parcela: Os descontos de INSS e IR são calculados sobre o valor total do 13º (R$ 3.000,00). Após o cálculo, o valor da primeira parcela (R$ 1.500,00) é subtraído, e o resultado é o que o funcionário recebe.
É por isso que é essencial entender a diferença entre o valor bruto e o valor líquido, principalmente na segunda parcela.
Quando é pago o 13º salário em 2024?
O pagamento do 13º salário em 2024 será realizado em duas parcelas. A primeira parcela deverá ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de 2024.
Já a segunda parcela deverá ser quitada até o dia 20 de dezembro de 2024. Esses prazos são estabelecidos pela legislação trabalhista e devem ser cumpridos por todos os empregadores.
Antecipação do 13º salário 2024
A antecipação do 13º salário é uma prática comum, principalmente para aposentados e pensionistas do INSS. Em 2024, essa antecipação ocorreu com a primeira parcela sendo paga junto ao benefício regular nos meses de abril e maio.
Para os trabalhadores formais, a antecipação pode ocorrer mediante acordo com o empregador ou em casos especiais, como férias, conforme as regras da empresa.
Como é feito o pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário é feito diretamente pelo empregador, que calcula o valor com base no tempo que o funcionário trabalhou ao longo do ano e depositado na conta do funcionário sem nenhum intermediário.
Se o empregado trabalhou todos os 12 meses, ele recebe o 13º salário integral, ou seja, o valor total do seu salário mensal. Porém, se o trabalhador não completou o ano inteiro, o pagamento será proporcional aos meses trabalhados.
Por exemplo, quem trabalhou apenas metade do ano receberá metade do 13º. Além disso, afastamentos não remunerados podem impactar o valor recebido, já que o cálculo considera o tempo efetivamente trabalhado.
Agora que você já sabe como calcular e receber o 13º salário, siga para a próxima página. Lá traremos mais informações sobre o cálculo proporcional, descontos aplicados, e dicas de como aproveitar o 13º salário de forma inteligente e eficiente!
