13º salário 2024: como calcular, datas de pagamento e quem tem direito
Fique por dentro de todas as informações sobre o 13º Salário e veja quanto você vai receber em 2024!
O 13º salário é um direito oferecido aos trabalhadores formais. Um pagamento extra ao final do ano. Mas será que você tem direito a esse benefício importante para enfrentar as despesas de fim de ano?
Em 2024, há algumas atualizações importantes sobre o 13º salário, incluindo mudanças nas regras de pagamento e novas datas que os trabalhadores precisam ficar atentos. Abaixo, explicaremos em detalhes quem tem direito ao benefício.
O que é o 13º salário?
O 13º salário, ou gratificação natalina, é um benefício instituído pela Lei 4.090/1962, destinado a trabalhadores formais no Brasil. Ele representa o valor de um salário extra pago no final do ano, dividido em duas parcelas, com o objetivo de auxiliar os trabalhadores a enfrentar as despesas de fim de ano, como festas e impostos.
O pagamento do 13º salário é obrigatório e proporcional ao tempo de serviço prestado durante o ano. Seu principal objetivo é garantir uma injeção extra de renda para os trabalhadores, reforçando o orçamento familiar.
Quem tem direito ao 13º salário em 2024?
Em 2024, têm direito ao 13º salário:
- Trabalhadores formais contratados sob o regime da CLT;
- Trabalhadores temporários;
- Empregados domésticos com carteira assinada;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Trabalhadores que exerceram suas atividades por pelo menos 15 dias no ano também têm direito ao benefício;
- Servidores públicos.
Caso o trabalhador não tenha completado 12 meses de trabalho no ano de 2024, ele ainda assim terá direito ao 13º salário, mas de forma proporcional ao tempo de serviço. A regra é simples: para cada mês trabalhado, o funcionário recebe 1/12 do valor total do salário.
Perguntas Mais Frequentes sobre o 13º Salário
Aqui estão algumas das dúvidas mais frequentes sobre o 13º Salário , para que você entenda melhor como funciona:
Agora que você já conhece quem tem direito ao 13º salário em 2024, é hora de entender como calcular o valor e quais são os prazos de pagamento deste benefício. Continue para próxima página e você encontrará todos os detalhes sobre o cálculo e as datas de pagamento do 13º salário em 2024.
