Quem tem direito ao Salário-Maternidade em 2025? Requisitos e condições
Quem tem direito ao Salário-Maternidade em 2025? Compreenda essas e outras dúvidas neste artigo que preparamos para você.
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Você sabia que o Salário-Maternidade é um direito garantido pelo INSS para quem precisa se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho ou adoção? Mas afinal, quem tem direito ao Salário-Maternidade em 2025?
Quem tem direito ao Salário-Maternidade?
Vamos esclarecer os requisitos e condições para você entender se pode solicitar esse benefício.
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O Salário-Maternidade é destinado a diversas categorias de trabalhadores que contribuem para o INSS. Veja quem pode receber o benefício:
- Trabalhadores com carteira assinada (CLT): Se você trabalha com registro em carteira, tem direito sem necessidade de cumprir período de carência.
- Empregadas domésticas: Desde que contribuam regularmente para o INSS, também têm direito ao benefício.
- Trabalhadoras avulsas: Aquelas que prestam serviços a diversas empresas, mas são contratados por meio de sindicatos ou órgãos gestores de mão de obra;
- Contribuintes individuais (autônomas) e facultativos;
- Segurados especiais: Como agricultores familiares, pescadores artesanais e outros trabalhadores rurais que exercem atividades em regime de economia familiar.
Desempregadas: Desde que ainda estejam no período de graça, ou seja, o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado mesmo após cessar as contribuições.
Quais são as condições para receber o Salário-Maternidade?
Para ter direito ao Salário-Maternidade, é necessário atender a algumas condições específicas:
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- Você deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
- Para empregados com carteira assinada, não há exigência de carência. Já para contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais, é necessário ter, no mínimo, 10 meses de contribuições.
- O benefício é concedido nos casos de um “evento gerador”, isto é, nascimento de filho (inclui parto antecipado ou natimorto), adoção ou guarda judicial para fins de adoção (para crianças de até 12 anos de idade) e aborto espontâneo ou previsto em lei (como em casos de estupro ou risco de vida para a mãe).
Qual é a duração do benefício?
O período de recebimento do Salário-Maternidade varia conforme a situação:
- 120 dias: No caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, e natimorto.
- 14 dias: Em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei.
Como solicitar o Salário-Maternidade?
Você pode solicitar o benefício pelo portal ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS: Pelo site ou aplicativo disponível para smartphones (Android e iPhone).
- Utilize seu CPF e senha cadastrados para fazer login.
- No menu, selecione “Novo Pedido” e procure por “Salário-Maternidade”.
- Preencha os dados, seguindo as instruções e anexe os documentos necessários, como certidão de nascimento ou atestado médico.
- Por fim, pelo próprio Meu INSS, você pode verificar o andamento da solicitação.
Agora que você já sabe quem tem direito ao Salário-Maternidade em 2025 e como solicitar, fique atenta aos prazos e garanta esse benefício importante para apoiar você nesse momento especial.
