O Pé-de-Meia é um programa criado em janeiro de 2024, com o propósito de fornecer estímulos financeiros a estudantes do ensino médio em escolas públicas.
Seu objetivo é incentivar os alunos a concluírem os estudos, além de promover a participação em avaliações educacionais.
Veja se você tem direito ao Pé de Meia
Para participar você precisar cumprir os seguintes critério:
- Ser membro de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Estar na faixa etária de 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular de escolas públicas;
- Ter uma frequência escolar mínima de 80%;
- Concluir o ano letivo com êxito;
- Participar dos exames exigidos.
Quais as dúvidas mais comuns sobre o Pé de Meia
Por se tratar de um programa novo do Governo Federal, o Pé de Meia tem gerado muitas dúvidas. Por isso, vamos responder algumas das questões mais importantes para que você possa participar do programa e receber os valores da forma correta.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
Podem participar do Programa Pé-de-Meia os alunos matriculados no ensino médio regular de escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos, que façam parte de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os alunos elegíveis que pertençam a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família terão prioridade na obtenção dos incentivos.
Como faço para me inscrever no Programa Pé-de-Meia?
Não é necessário realizar inscrição. O aluno apenas precisa atender aos critérios de elegibilidade e garantir que seus dados estejam corretamente registrados nos sistemas de ensino.
Quando o aluno preencher todos os requisitos para participar do Programa, o Ministério da Educação (MEC) solicitará à CAIXA a criação de uma conta CAIXA Tem para receber o incentivo financeiro.
Se o aluno já tiver uma conta CAIXA Tem, não será necessário abrir uma nova conta.
Para receber os benefícios do programa Pé-de-meia é preciso te CPF?
Para receber os benefícios do Programa Pé-de-Meia, é essencial que o estudante possua CPF regularizado para a abertura da conta e o recebimento do incentivo.
Quais são os requisitos para receber e manter o incentivo?
Para garantir o incentivo, é preciso cumprir condições, como estar matriculado em uma escola pública de ensino médio regular, ter uma frequência escolar mínima de 80%, passar no ano letivo, participar de exames obrigatórios e outros critérios estabelecidos na legislação do programa.
Minha família está no Cadastro Único, mas não recebe o Bolsa Família. Ainda assim, posso participar do Programa Pé-de-Meia?
Atualmente, apenas os estudantes cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família serão incluídos no programa.
Agora que você já sabe um pouco sobre o programa, as condições para fazer parte e as dúvidas mais frequentes, vamos conhecer o valor pago pelo governo.
Qual a lei que institui o Programa Pé-de-Meia?
Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, regulamentada pelo Decreto N° 11.901 de 26 de janeiro de 2024.
Agora que você conhece detalhes importantes sobre como funciona o Pé de Meia a pergunta é: qual é o valor que o Governo Federal está pagando para os alunos? Então, continue e veja todos os detalhes sobre quanto e como receber.
